CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PARCIALMENTE PELA

PORTARIA TRT13 CGP N.º 151, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e de acordo com o Proad n.º 5489/2024

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item XVIII da PORTARIA TRT13 CGP N.º 140, de 27 de maio de 2024, que colocou a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, lotada na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para prestar serviços na Secretaria Administrativa.

II - Dispensar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, da função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

III - Remover a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, da Assessoria Jurídica da Vice- Presidência para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

IV - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

V - Colocar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, lotada no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria Administrativa. Cessado os efeitos do item V pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 183/2024

VI - Dispensar a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

VII _ Remover a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

VIII - Designar a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

IX - Colocar a servidora GIOVANNA FEITOSA DA CRUZ (matrícula n.º 245.030.307), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

X - Esta Portaria passa a vigorar a contar da publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência