CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 151/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 140, DE 27 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 5252/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item VIII da PORTARIA TRT13 CGP n.º 677, de 20 de novembro de 2023, que colocou a servidora SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA (matrícula n.º 201.269.650), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Assessoria de Comunicação Social, para prestar serviços na Diretoria-Geral da Secretaria.

II - Dispensar a servidora SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA (matrícula n.º 201.269.650), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais - FC-06, da Assessoria de Comunicação Social.

III - Remover a servidora SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA (matrícula n.º 201.269.650), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da Assessoria de Comunicação Social para a Diretoria-Geral da Secretaria.

IV - Nomear a servidora SIMONE XAVIER PAIVA DE SOUSA (matrícula n.º 201.269.650), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Licitações e Contratos - CJ-01, da Diretoria-Geral da Secretaria.

V - Fazer cessar os efeitos do item VII da PORTARIA TRT13 CGP n.º 429, 07 de junho de 2023, que colocou a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, lotada na Secretaria-Geral da Presidência, para prestar serviços na Assessoria de Comunicação Social.

VI - Dispensar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.

VII - Remover a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, da Secretaria-Geral da Presidência para a Assessoria de Comunicação Social.

VIII - Designar a servidora CELINA ALICE CARVALHO MODESTO (matrícula n.º 300.358.669), ora à disposição deste Regional, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais - FC-06, da Assessoria de Comunicação Social.

IX - Fazer cessar os efeitos do item VII da PORTARIA TRT13 CGP N.º 118, de 3 de maio de 2024, que colocou o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n.º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 08, lotado na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

X - Dispensar o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n. º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 08, da função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista – FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

XI - Remover o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n. º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 08, da Assessoria Jurídica da Vice- Presidência para a Secretaria-Geral da Presidência.

XII - Designar o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n. º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - FC-05, da Secretaria-Geral da Presidência.

XIII - Colocar o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n. º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 08, lotado na Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal.

XIV - Fazer cessar os efeitos do item III da PORTARIA TRT13 CGP N.º 116, de 30 de abril de 2024, que colocou a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Guarabira, para prestar serviços na Secretaria Administrativa.

XV - Dispensar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da Vara do Trabalho de Guarabira.

XVI - Remover a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, da Vara do Trabalho de Guarabira para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

XVII - Designar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, para exercer a função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista – FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

XVIII - Colocar a servidora RENATA BEZERRA PINHEIRO (matrícula n.º 300.375.329), em exercício provisório neste Regional, lotada na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria Administrativa.

XIX - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 3 de junho de 2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente