CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PARCIALMENTE

PORTARIA TRT13 CGP N.º 136, DE 23 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4662/2024,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS (matrícula n.º 300.367.819), removida extraquadro, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-

04, da 9ª Vara Trabalho de João Pessoa. CESSADO OS EFEITOS DO ITEM I PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 182/2024

II - Dispensar o servidor RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ (matrícula n.º 201.359.200), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 09, da função comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva.

III - Remover, a pedido, o servidor RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ (matrícula n.º 201.359.200), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 09, do Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva para a 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

IV - Designar o servidor RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ (matrícula n.º 201.359.200), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 9ª Vara Trabalho de João Pessoa.

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência