ATO TRT13 SCR Nº 046, DE 22 DE MAIO 2024

Dispõe sobre a designação do Juiz

do Trabalho Substituto Aércio

Pereira de Lima Filho.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL

REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 9ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL, no período de 18/06/2024 a 07/07/2024,

CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto da 3ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES, no período de 03/06/2024 a 21/06/2024;

CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 07ª Vara do Trabalho de

Campina Grande, CLÁUDIO PEDROSA NUNES, no período de 03/06/2024 a 22/06/2024,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula

nº 101.299.941) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados

(art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015):

I - AUXILIAR no acervo processual da Central Regional de Efetividade, no período de 1º

/06/2024 a 02/06/2024 e de 23/06/2024 a 24/06/2024;

II - ATUAR na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RESPONDENDO pelo acervo

processual e audiências do Juiz Substituto JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES, no

período de 03/06/2024 a 14/06/2024;

HERMINEGI

LEITE

MACHADO

22/05/2024 19:24

III - ATUAR na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO pelo acervo

processual do no período deJuiz Titular CLÁUDIO PEDROSA NUNES, 15/06/2024 a 22

/06/2024 e realizando audiências presenciais no período de 17/06/2024 a 19/06/2024;

IV - ATUAR na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RESPONDENDO pelo acervo

processual e audiências do Juiz Titular ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL, no

período de 23/06/2024 a 30/06/2024.

V - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade

pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais

supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em

atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes

objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução

Administrativa n° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora