ATO TRT13 SCR Nº 045/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a designação do Juiz

do Trabalho Substituto Alisson

Almeida de Lucena.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL

REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a convocação do Juiz ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL para

atuação no 2º grau em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Ubiratan Moreira

Delgado, no período de 20 de maio a 13 de junho de 2024 (ATO TRT13 SGP N.º 053/2024);

CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 11ª Vara do Trabalho de João

Pessoa, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL, no período de 18/06/2024 a 07/07/2024;

CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Sousa,

Dra. VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, no período de 25/06/2024 a 14/07/2024,

RESOLVE:

DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º

101.361.458) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos determinados (art.

7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015):

I - ATUAR na 09ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos períodos de 1º/06/2024 a 13/06

/2024 e de 18/06/2024 a 24/06/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual e pauta de

audiências do Juiz Titular ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL;

II - AUXILIAR no acervo processual da Central Regional de Efetividade, no período de 14

/06/2024 a 17/06/2024;

HERMINEGI

LEITE

MACHADO

22/05/2024 19:24

II - ATUAR na Vara do Trabalho de Sousa, RESPONDENDO pelo acervo processual e

audiências da Juíza Titular VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, no período de 25/06

/2024 a 30/06/2024;

I - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade

pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais

supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em

atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes

objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução

Administrativa n° 091/2017.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora