ATO TRT13 SCR N.º 042, DE 13 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a designação da
Juíza do Trabalho Substituta
Mariana Petit Horácio de Brito.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a convocação do Juiz MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
para atuação no 2º grau em substituição ao Excelentíssimo Desembargador Francisco de
Assis Carvalho e Silva, no período de 10 de maio a 06 de agosto de 2024 (ATO TRT13
SGP N.º 053/2024);
CONSIDERANDO as férias da Juíza
MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO no
período de 25/06 a 14/07/2024,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
(matrícula nº 101.314.734) para, sem prejuízo de designações anteriores e das vinculações
a que se refere o art. 22 da Consolidação dos Provimentos deste Regional, RESPONDER
pelo acervo processual e realizar pautas de audiências, REMOTAMENTE, do Juiz Titular
da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA, nos
períodos de 13/05/2024 a 24/06/2024 e de 15/07/2024 a 06/08/2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
HERMINEGI