ATO TRT13 SGP N.º 053, DE 10 DE MAIO DE 2024
Convocação de juízes de 1º grau para substituir no 2º grau, por motivo
de licença médica e férias dos desembargadores.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos
termos do Proad n.º 4598/2024,
CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pelo desembargador Francisco de
Assis Carvalho e Silva, para o intervalo de 9.5 a 6.8.2024, consoante Proad nº 4592/2024,
CONSIDERANDO as férias do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro,
aprazadas para o intervalo de 15.5 a 22.6.2024, nos termos do Proad n.º 4384/2024, e as férias do
desembargador Ubiratan Moreira Delgado, aprazadas para o intervalo de 20.5 a 8.6.2024,
consoante Proad n.º 1426/2024,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n.° 068/2023, de 7 de
dezembro de 2023, que aprovou a lista dos juízes para substituição dos desembargadores no
exercício de 2024,
CONSIDERANDO a informação da Vice-Presidente e Corregedora que não há
possibilidade de substituição do juiz coordenador do CEJUSC 1º grau, bem como do juiz
coordenador do Projeto Garimpo, nos períodos das respectivas convocações,
RESOLVE:
I - CONVOCAR, acumulando com o Projeto Garimpo, o juiz titular da Vara do
Trabalho de Catolé do Rocha/PB, MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA (matrícula n.º
101.222.042), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva,
no período de 10.5 a 6.8.2024.
II - CONVOCAR, com acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário
de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS
(matrícula n.º 101.258.410), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Wolney de Macedo
Cordeiro, no período de 15.5 a 22.6.2024.
III - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de
João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), para
substituir o Excelentíssimo Desembargador Ubiratan Moreira Delgado, no período de 20.5 a
8.6.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente