PORTARIA TRT13 CGP N.º 122, DE 07 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o Proad n.º 2440/2024,
CONSIDERANDO a necessidade de fomentar práticas e procedimentos de prevenção
e combate a incêndios, abandono de áreas e primeiros socorros, em caso de sinistro,
visando a proteção à vida e ao patrimônio público, redução de consequências sociais do
sinistro e os danos ao meio ambiente no âmbito do TRT da 13ª Região;
CONSIDERANDO o Artigo 13 da Resolução Administrativa TRT13 n.º 043/2022, que
disciplina o funcionamento, a composição e as atribuições da Brigada Voluntária Interna de
Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros – BIPRECIN;
CONSIDERANDO o Ato TRT GP n.º 221/2018, que instituiu a Brigada de
Incêndio nos Fóruns da Capital e Campina Grande;
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 060, de 11 de março de
2024.
II - Designar os servidores ADAILTON ALVES FERREIRA (matrícula n.º
277.007.443), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; ANTÔNIO EUDES VIEIRA
JÚNIOR (matrícula n.º 104.198.719), Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa;
ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), Juiz Titular da 9ª
Vara do Trabalho de João Pessoa; AUZENI FERREIRA PEREIRA (matrícula n.º
250.121.190), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13; DERIVALDO DOMINGOS DE
MENDONÇA FILHO (matrícula n.º 210.023.828), Analista Judiciário Classe “C”, Padrão 13;
EVERTON DE ALMEIDA ALVES (matrícula n.º 285.034.418), Técnico Judiciário, Classe
“C”, Padrão 13; GERARD DA CRUZ SILVA (matrícula n.º 260.036.931), Técnico Judiciário,
Classe “C”, Padrão 13; GIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO (matrícula n.º 201.307.438),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA, (matrícula n.º
201.347.602),Técnica Judiciária, Polícia Judicial, Classe “B”, Padrão 8; HERMANDO
AMORIM DE ALMEIDA, (matrícula n.º 255.150.407), Técnico Judiciário, Polícia Judicial,
Classe “C”, Padrão 13; JOÃO GERALDO TEIXEIRA DE MIRANDA LEITE (matrícula n.º
245.045.927), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; JOSÉ CORREIA DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR (matrícula n.º 201.373.540), Analista Judiciário, Classe “B”,
Padrão 10; JOSÉ LEDO NÓBREGA DE QUEIROZ (matrícula n.º 245.163.054), Técnico
Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; LAERTE CURI DE MELO (matrícula n.º 265.058.029),
Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Classe “C”, Padrão 13; MARCELO PEREIRA DE
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
08/05/2024 09:19
OLIVEIRA (matrícula nº 245.064.520), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; MARCOS
FERNANDO AZEVEDO BRASILINO (matrícula n.º 255.066.214), Técnico Judiciário,
Polícia Judicial, Classe “C”, Padrão 13; MICHEL BARROSO GUERRA (matrícula n.º
201.330.104), Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Classe “B”, Padrão 8; PETRÔNIO DE SÁ
LEITÃO CUNHA (matrícula n.º 300.257.610), ora à disposição deste Regional; SÉRGIO
AUGUSTO CORREIA RANGEL (matrícula n.º 279.092.200), Técnico Judiciário, Classe
“C”, Padrão 13; VANESSA MELO RODRIGUES (matrícula n.º 201.331.916), Analista
Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, CESAR FREDRICH RODRIGUES (matrícula n.º
255.021.778), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para integrarem a Brigada
Voluntária Interna de Prevenção e Combate à Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN, do
Fórum Maximiano Figueiredo, com seu funcionamento disciplinado pela Resolução
Administrativa TRT13 N.º 043, de 12 de abril de 2022, na condição de servidores
voluntários.
III - A BIPRECIN será coordenada pelo Chefe da Divisão de Administração do Fórum
e na sua ausência pelo(a) seu(sua) substituto(a) legal.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
