CONSOLIDADO-CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 140 /2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 118, DE 03 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4224/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item VI da PORTARIA TRT13 N.º 615, de 04.10.2023, que colocou o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.

II - Dispensar o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

III - Remover o servidor LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO (matrícula n.º 245.156.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Assessoria Jurídica da Vice- Presidência para a Secretaria-Geral Judiciária.

IV - Dispensar o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n. º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 08, da função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

V - Remover o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n.º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 08, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

VI - Designar o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n. º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista – FC-3, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.

VII - Colocar o servidor FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS (matrícula n.º 201.359.710), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 08, lotado na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal. CESSADO OS EFEITOS DO ITEM VII PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 140/2024

VIII - Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Chefe da Seção de Execução Previdenciária/Fiscal - FC-05, da Central Regional de Efetividade 4.0.

IX - Remover o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Central Regional de Efetividade 4.0 para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

X - Designar o servidor PEDRO HENRIQUE BESERRA GALVÃO (matrícula n.º 201.329.800), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

XI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 06.05.2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência