CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP N.º 046/2025

ATO TRT13.SGP N.º 041, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Altera a composição do Núcleo de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 3895/2024,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Resolução CNJ n.º 350/2020, quanto aos Núcleos de Cooperação Judiciária serem compostos, nos tribunais, por um(a) desembargador(a) supervisor(a) e por um(a) juiz(a) coordenador(a), ambos(as) pertencentes aos quadros de magistrados(as) de cooperação, podendo ser integrados também por servidores(as) do Judiciário;

CONSIDERANDO a designação da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para atuar no cargo de Vice-Presidente e Corregedora, consoante Resolução Administrativa TRT13 n.º 004/2024,

CONSIDERANDO a convocação da Juíza do Trabalho substituta, Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, para atuar como Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, conforme ATO TRT13 SGP n.º 027, de 26 de fevereiro de 2024,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT da 13ª Região,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 084, de 8 de junho de 2023, o qual passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º ……………………..

I - HERMINEGILDA LEITE MACHADO, matrícula n.º 103.002.075, Desembargadora Supervisora, lotada na Vice-Presidência e Corregedoria;

II - LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 101.358.748, Juíza Coordenadora, lotada no Juízo Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria; e

III - ……………………...” (NR)

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente