CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SGP  N.º 047/2025 - REPUBLICADO

ATO TRT13.SGP N.º 042, DE 23 DE ABRIL DE 2024

Altera o ATO TRT13 SGP N.º 083, de 8 de maio de 2023, que designa magistrados(as) de Cooperação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 3895/2024,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Resolução CNJ n.º 350 /2020, quanto aos Núcleos de Cooperação Judiciária serem compostos, nos tribunais, por um(a) desembargador(a) supervisor(a) e por um(a) juiz(a) coordenador(a), ambos(as) pertencentes aos quadros de magistrados(as) de cooperação, podendo ser integrados também por servidores(as) do Judiciário,

CONSIDERANDO que as designações para o exercício da supervisão e da coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária foram realizadas por meio do ATO TRT13.SGP N.º 041, de 23 de abril de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer os incisos III e IV ao art. 1º do ATO TRT13 SGP N.º 083, de 8 de maio de 2023, os quais passam a ter a seguinte redação :

“Art. 1º ……………………..

I - ………………………………

II - ....................................

III - HERMINEGILDA LEITE MACHADO, matrícula n.º 103.002.075, Desembargadora Supervisora do Núcleo de Cooperação, lotada na Vice-Presidência e Corregedoria; e

IV - LARISSA LEÔNIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 101.358.748, Juíza Coordenadora, lotada no Juízo Auxiliar da Vice- Presidência e Corregedoria. (NR)”

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente