ATO TRT13.SGP N.
º 045, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Designa representantes do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região para
compor a Rede de Sustentabilidade do
Sistema de Justiça da Paraíba - CONECTA
Sustentabilidade.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais
e regimentais, e nos termos do Proad n.º 2.375/2024,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 400, de 16 de junho
de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da Política de Sustentabilidade no
âmbito do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o teor do Protocolo de Cooperação Técnica
celebrado entre este Tribunal, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a Justiça Federal
na Paraíba, a Universidade Federal da Paraíba, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
CONSIDERANDO que a cláusula quarta, I, do mencionado Protocolo
de Cooperação Técnica, prevê a indicação de, no mínimo, 02 (dois) representantes das
comissões socioambientais e congêneres indicados pelo signatários, com o objetivo de
propor, planejar e acompanhar os programas e ações pactuados, com fixação de metas
anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente;
CONSIDERANDO as indicações sugeridas pelo setor competente
deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os representantes do TRT da 13ª Região que
integrarão, junto com os demais partícipes, a Rede de Sustentabilidade do Sistema de
Justiça da Paraíba - CONECTA Sustentabilidade:
I - Juiz Auxiliar da Presidência, Lindinaldo Silva Marinho, matrícula n.º
101.220.905, a quem compete exercer a coordenação do grupo local;
II - Secretário de Governança e Gestão Estratégica, Max Frederico
Frederico Feitosa Guedes Pereira, matrícula n.º 300.115.974;
III - Secretário de Governança e Gestão Estratégica Substituto,
Ronaldo de Araújo Farias, matrícula n.º 201.260.073;
IV - Chefe da Seção de Gestão Socioambiental da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica, Jackson Bertamoni de Lima, matrícula n.º 201.341.073;
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
25/04/2024 17:19
V - Chefe da Divisão de Inovação, Marcelo Luis Machado Moura,
matrícula n.º 201.360.480; e
VI - Representante da Secretaria-Geral da Presidência, Samuel Von
Laer Norat, matrícula n.º 245.196.620.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
