CONSOLIDADO/ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 096/2024

ATO TRT13 SCR Nº 039, DE 26 de ABRIL DE 2024

Republica o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2024 e dá outras providências.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista aprazada para o período de 20 a 24 de maio de 2024,

RESOLVE:

I) Alterar o art. 1º do ATO TRT SCR Nº 039/2024, que passa a ter o seguinte teor:ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 096/2024

Art. 1º Republicar o calendário de Correições Ordinárias das unidades judiciárias de primeiro grau do TRT da 13ª Região (*).

PERÍODO

UNIDADE

ABRIL

1º a 05

4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 a 12

4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE DE CAMPINA GRANDE

15 a 19

 VARAS DO TRABALHO DE  ITAPORANGA E PATOS

MAIO

06 a 08

9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

27 a 29

8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

03 a 05

VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

10 a 13

5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25 a 27

1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JULHO

1º a 04

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 a 11

3ª e 5ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

15 a 18

1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

22 a 24

3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

30 a 1º/08

11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

AGOSTO

12 a 15

1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA

SETEMBRO

02 a 04

12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

10 a 12

6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

23 a 25

VARAS DO TRABALHO DE SOUSA e CATOLÉ DO ROCHA

OUTUBRO

30/09 a 02/10

7ª e 10ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

07 a 10

CREF e CEJUSC

14 a 16

13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

29 a 31

2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

(*) As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.

Art. 2º A audiência de encerramento das correições das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região será realizada de forma presencial.

Art. 3º A Secretaria da Corregedoria Regional dará ampla divulgação, inclusive com expedição de edital, com antecedência mínima de 5 dias, informando:

I - data e horário em que a Desembargadora Corregedora estará à disposição das partes, advogados, servidores e cidadãos em geral para receber reclamações e sugestões;

II - data e horário em que se dará a audiência de encerramento da correição.

Art. 4º Deverão comparecer à audiência de encerramento da correição, o(a) Juiz(a) Titular da Vara e o(a) Juiz(a) Substituto(a) em exercício, que não estiverem de férias ou de licença.

Parágrafo único. O(a) diretor(a) de secretaria e servidores da unidade judiciária, que não estiverem de férias ou de licença, definirão uma janela mínima diária de comunicação síncrona, na qual deverão estar online e disponíveis na ferramenta de chat oficial do Tribunal, permitindo o contato com a equipe da Secretaria da Corregedoria no período da correição.

Art. 5º Estabelecer o mês de setembro para fechamento do ciclo do Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório, sem prejuízo do caráter permanente de análise dos dados por parte da Secretaria da Corregedoria Regional.

Art. 6º Revoga-se o ATO TRT13 SCR Nº 018, de 04 de março de 2024.

Publique-se no DEJT-Adm.

Cientifiquem-se.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora