CONSOLIDADO/ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 096/2024
ATO TRT13 SCR Nº 039, DE 26 de ABRIL DE 2024
Republica o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2024 e dá outras providências.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista aprazada para o período de 20 a 24 de maio de 2024,
RESOLVE:
I) Alterar o art. 1º do ATO TRT SCR Nº 039/2024, que passa a ter o seguinte teor:ALTERADO PELO ATO TRT13 SCR Nº 096/2024
Art. 1º Republicar o calendário de Correições Ordinárias das unidades judiciárias de primeiro grau do TRT da 13ª Região (*).
PERÍODO | UNIDADE |
ABRIL | |
1º a 05 | 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
08 a 12 | 4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE DE CAMPINA GRANDE |
15 a 19 | VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS |
MAIO | |
06 a 08 | 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
27 a 29 | 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
JUNHO | |
03 a 05 | VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA |
10 a 13 | 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
25 a 27 | 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
JULHO | |
1º a 04 | 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
08 a 11 | 3ª e 5ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
15 a 18 | 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
22 a 24 | 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
30 a 1º/08 | 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
AGOSTO | |
12 a 15 | 1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA |
SETEMBRO | |
02 a 04 | 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
10 a 12 | 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
23 a 25 | VARAS DO TRABALHO DE SOUSA e CATOLÉ DO ROCHA |
OUTUBRO | |
30/09 a 02/10 | 7ª e 10ª VARAS DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
07 a 10 | CREF e CEJUSC |
14 a 16 | 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
29 a 31 | 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA |
(*) As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.
Art. 2º A audiência de encerramento das correições das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região será realizada de forma presencial.
Art. 3º A Secretaria da Corregedoria Regional dará ampla divulgação, inclusive com expedição de edital, com antecedência mínima de 5 dias, informando:
I - data e horário em que a Desembargadora Corregedora estará à disposição das partes, advogados, servidores e cidadãos em geral para receber reclamações e sugestões;
II - data e horário em que se dará a audiência de encerramento da correição.
Art. 4º Deverão comparecer à audiência de encerramento da correição, o(a) Juiz(a) Titular da Vara e o(a) Juiz(a) Substituto(a) em exercício, que não estiverem de férias ou de licença.
Parágrafo único. O(a) diretor(a) de secretaria e servidores da unidade judiciária, que não estiverem de férias ou de licença, definirão uma janela mínima diária de comunicação síncrona, na qual deverão estar online e disponíveis na ferramenta de chat oficial do Tribunal, permitindo o contato com a equipe da Secretaria da Corregedoria no período da correição.
Art. 5º Estabelecer o mês de setembro para fechamento do ciclo do Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório, sem prejuízo do caráter permanente de análise dos dados por parte da Secretaria da Corregedoria Regional.
Art. 6º Revoga-se o ATO TRT13 SCR Nº 018, de 04 de março de 2024.
Publique-se no DEJT-Adm.
Cientifiquem-se.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora