ATO TRT13 SCR Nº 039, DE 26 de ABRIL DE 2024
Republica o calendário de Correições
Ordinárias para o ano de 2024 e dá outras
providências.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista aprazada para o
período de 20 a 24 de maio de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Republicar o calendário de Correições Ordinárias das unidades judiciárias de
primeiro grau do TRT da 13ª Região (*).
PERÍODO
UNIDADE
ABRIL
1º a 05
4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08 a 12
4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE DE CAMPINA GRANDE
15 a 19
VARAS DO TRABALHO DE ITAPORANGA E PATOS
23 e 24
COLEPRECOR
MAIO
06 a 08
9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
14 e 15
COLEPRECOR
20 a 24
SEMANA DA CONCILIAÇÃO
27 a 29
8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
03 a 05
VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
26/04/2024 16:01
10 a 13
5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
17 e 18
COLEPRECOR
25 a 27
1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JULHO
1º a 04
6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08 a 11
3ª e 5ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
15 a 18
1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
22 a 25
VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA E SOUSA
AGOSTO
06 a 08
3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
12 a 15
6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
19 a 22
1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA
20 e 21
COLEPRECOR
SETEMBRO
02 a 05
10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
09 a 12
7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
17 e 18
COLEPRECOR
23 a 26
11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
1º a 03
12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
07 a 10
CREF e CEJUSC
14 a 17
13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
22 e 23
COLEPRECOR
29 a 31
2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
(*) As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora
Corregedora.
Art. 2º A audiência de encerramento das correições das unidades
jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região será realizada de forma
presencial.
Art. 3º A Secretaria da Corregedoria Regional dará ampla divulgação, inclusive
com expedição de edital, com antecedência mínima de 5 dias, informando:
I - data e horário em que a Desembargadora Corregedora estará à disposição
das partes, advogados, servidores e cidadãos em geral para receber reclamações e
sugestões;
II - data e horário em que se dará a audiência de encerramento da correição.
Art. 4º Deverão comparecer à audiência de encerramento da correição, o(a)
Juiz(a) Titular da Vara e o(a) Juiz(a) Substituto(a) em exercício, que não estiverem de férias
ou de licença.
Parágrafo único. O(a) diretor(a) de secretaria e servidores da unidade
judiciária, que não estiverem de férias ou de licença, definirão uma janela mínima diária de
comunicação síncrona, na qual deverão estar online e disponíveis na ferramenta de chat
oficial do Tribunal, permitindo o contato com a equipe da Secretaria da Corregedoria no
período da correição.
Art. 5º Estabelecer o mês de setembro para fechamento do ciclo do
Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório, sem prejuízo do caráter
permanente de análise dos dados por parte da Secretaria da Corregedoria Regional.
Art. 6º Revoga-se o ATO TRT13 SCR Nº 018, de 04 de março de 2024.
Publique-se no DEJT-Adm.
Cientifiquem-se.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
