PORTARIA TRT13 CGP N.º 107, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO

TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3441/2024,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor JUDAS TADEU FELIX DE SOUZA (matrícula n.º 245.056.519),

Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente III -

Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice-

Presidência.

II - Remover, a pedido, o servidor JOÃO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE

(matrícula n.º 201.269.560), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 3ª Vara do

Trabalho de João Pessoa para a Assessoria Jurídica da Vice Presidência.

III - Designar o servidor JOÃO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE (matrícula n.º

201.269.560), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função

comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da

Assessoria Jurídica da Vice Presidência.

IV - Colocar o servidor JOÃO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE (matrícula n.º

201.269.560), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para, sem prejuízo da função

comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria da Corregedoria

Regional.

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02 de maio de 2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SONIA

KARINA

GUEDES

PEREIRA

23/04/2024 15:02