CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 044/2025

PORTARIA TRT13 CGP N.º 107, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 3441/2024,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor JUDAS TADEU FELIX DE SOUZA (matrícula n.º 245.056.519), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice- Presidência.

II - Remover, a pedido, o servidor JOÃO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.269.560), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Assessoria Jurídica da Vice Presidência.

III - Designar o servidor JOÃO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.269.560), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente III - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-03, da Assessoria Jurídica da Vice Presidência.

IV - Colocar o servidor JOÃO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.269.560), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional. (Cessado os efeitos pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 044/2025)

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02 de maio de 2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência