TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

PORTARIA TRT13 GDG N.º 095/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022

   O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, tendo em vista as regras dispostas no inciso III do artigo 58 c/c

artigo 67, ambos da Lei N.º 8.666/1993, bem como no Decreto N.º 9.507/2018 e no ATO

TRT/13ª CGP N.º 001/2021 (art. 1º, letra "w") e de acordo com o PROAD TRT N.º 04.197/2022,

RESOLVE:

 

I - Designar os servidores abaixo nominados e qualicados, para, sob a presidência do

primeiro, comporem a Comissão de Recebimento Denitivo, do objeto decorrente do

Contrato TRT N.º 09/2022, (PROAD 24.711/2021), formalizado entre este Regional e a empresa

ENGENHARIA JASPE LTDA., com fundamento na cláusula 4.3.2 do referido contrato e no

art.73, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666/93.

   EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Titular da Coordenadoria de Engenharia,

Arquitetura, Manutenção, Conservação e Limpeza, Matrícula N.º 300.351.130;

    

FABIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Engenharia,

Matrícula N.º 235.215.578, FC-05, lotado na Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura,

Manutenção, Conservação e Limpeza;

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   CLOVIS DOS SANTOS LIMA NETTO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,

Matrícula N.º 235.216.379, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,

Conservação e Limpeza

II – Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.

   

ARYOSWA

LDO JOSE

BRITO

ESPINOLA