Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT SGP N.º 228, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
regimentais e nos termos do Processo 0000531-69.2021.5.13.0000,
CONSIDERANDO as disposições do art. 93, inciso VIII, e 96, inciso I,
alínea "c", da Constituição Federal,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 182/2017 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
CONSIDERANDO ainda, a deliberação do egrégio Tribunal Pleno
deste Regional, proferida nos autos da Resolução Administrativa nº 112/2021,
R E S O L V E:
PROVER no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da 13ª Região a
Excelentíssima Senhora Juíza RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES,
removida a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a
contar de 17.12.2021, vago em decorrência da promoção da Juíza Ana Cláudia
Magalhães Jacob, consoante ATO TRT SGP Nº 118/2021, publicado no DA_e do
dia 18.06.2021.
Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e DA_e.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
LEONARDO JOSE
VIDERES
TRAJANO:101308970
Assinado de forma digital por
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO:101308970
Dados: 2021.12.16 13:28:28 -03'00'
