PORTARIA TRT13 DG Nº 188/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13
CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021
e de acordo com o PROAD 3644/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Coordenador
de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula nº 300.351.130,
RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, matrícula n° 245.087.060, e FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Chefe da Seção de
Manutenção de Equipamentos, matrícula nº 235.215.578, todos lotados na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº 45
/2023, firmado entre este Regional e a empresa ARKETON CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
SIMONE
FARIAS
PERRUSI
15/04/2024 14:36
