PORTARIA TRT13 CGP N.º 095, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e, tendo em
vista o Proad n.º 3239/2024,
RESOLVE:
I - Colocar a servidora MÁRCIA RAFAELA MONTENEGRO OLIVEIRA DE QUEIROGA
(matrícula n.º 250.064.709), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, à disposição do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, nos termos do artigo 93, §1º, da Lei n.º 8.112/90, c/c
o art. 4º do Decreto n.º 10.835/2021.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
10/04/2024 20:42
