ATO TRT13 SCR Nº 035, DE 09 DE ABRIL 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz
do Trabalho Substituto Aércio
Pereira de Lima Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de
João Pessoa, SOLANGE CAVALCANTI MACHADO, no período de 18/04/2024 a 07/05
/2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de
Santa Rita, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, no período de 13/05/2024 a 31/05/2024,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
(matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos
determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015):
I - ATUAR na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RESPONDENDO pelo acervo
processual da Juíza Titular SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, no período de 1º/05
/2024 a 07/05/2024;
II - AUXILIAR no acervo processual da Central Regional de Efetividade, no
período de 08/05/2024 a 12/05/2024;
III - ATUAR na 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, RESPONDENDO pelo acervo
processual do Juiz Titular PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, no período de 13/05/2024 a
31/05/2024,
IV - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a
responsabilidade pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de
afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a)
Permanente em atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação
nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°, §§ 7° e 8°,
da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora