PORTARIA TRT13 CGP N.º 092, DE 02 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 2079/2024,

CONSIDERANDO a necessidade de fomentar práticas e procedimentos de prevenção e combate a incêndios, abandono de áreas e primeiros socorros, em caso de sinistro, visando a proteção à vida e ao patrimônio público, redução de consequências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente, no âmbito do TRT da 13ª Região;

CONSIDERANDO o Artigo 13 da Resolução Administrativa TRT13 n.º 043/2022, que disciplina o funcionamento, a composição e as atribuições da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros – BIPRECIN;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da BIPRECIN;

CONSIDERANDO o Ato TRT GP n.º 221/2018, que instituiu a Brigada de Incêndio nos Fóruns da Capital e Campina Grande,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 n.º 069/2024 de 13 de março de 2024.

II - Designar os servidores ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA (matrícula n.º 300.357.302), ora à disposição deste Regional, ALESSANDRA MACEDO FREIRE DE MESQUITA (matrícula n.º 201.344.208), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 9, ALCIDES ISMERIM LOPES JÚNIOR (matrícula n.º 201.364.120), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS (matrícula n.º 201.355.524), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 09, FRANCISCO CARLOS SILVA ROLIM (matrícula n.º 255.034.050), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ (matrícula n.º 201.358.580), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, LÚCIO MÁRCIO TARGINO JÚNIOR (matrícula n.º 201.369.940), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.372.300), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, RIVALDO PEREIRA ARAÚJO (matrícula n.º 279.148.932), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, SÔNIA ELIZABETE DE MELO (matrícula n.º 250.183.915), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, SUELY DE FÁTIMA LOPES DE MENEZES SOUZA (matrícula n.º 245.095.348), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para integrarem a Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate à Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN, do Fórum Irineu Joffily, com seu funcionamento disciplinado pela Resolução Administrativa TRT13 N.º 043, de 12 de abril de 2022, na condição de servidores voluntários.

III - A BIPRECIN será coordenada pela Chefe da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily e na sua ausência, pelo(a) seu(sua) substituto(a) legal.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente