PORTARIA TRT13 CGP N.º 085, DE 22 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2467/2024,

RESOLVE:

I - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT13 CGP N.º 076, de 15 de março de 2024.

II - Dispensar a servidora MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES DE LIMA (matrícula n.º 250.068.557), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.

III - Dispensar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.

IV - Designar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, para exercer a função comissionada de Calculista - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.

V - Exonerar o servidor ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor

de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Guarabira.

VI - Remover, a pedido, o servidor ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Vara do Trabalho de Guarabira para a Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.

VII - Designar o servidor ALVINO CARNEIRO DE ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.

VIII - Dispensar o servidor CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS (matrícula n.º 201.329.533), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.

IX - Designar a servidora SARAH RAQUEL ALVES TORQUATO CLERTON (matrícula n.º 201.373.200), Técnica Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha.

X - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de abril de 2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência