PORTARIA TRT13 DG Nº 113/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns,
Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN 05/2017 do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 11452/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, visando à
contratação de serviço especializado para elaboração de Projeto de Prevenção e Proteção
de Combate a Incêndio (PPCI) para o Edifício-Sede:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: JACKSON
BERTAMONI DE LIMA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia (Segurança
do Trabalho), matrícula nº 201.329.355, lotado na Seção de Gestão Socioambiental;
- Integrante Técnico: EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE,
Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, matrícula
300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção,
Conservação e Limpeza;
- Integrante Administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula 201.319.564, lotado na Secretaria
Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TIBERIO
ADONYS DE
ALMEIDA
FIALHO
18/03/2024 13:45