CONSOLIDADO - CESSADO PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 122/2024        

PORTARIA TRT13 CGP N.º 060, DE 11 DE MARÇO DE 2024                        

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 2440/2024,                                

CONSIDERANDO a necessidade de fomentar práticas e procedimentos de prevenção e combate a incêndios, abandono de áreas e primeiros socorros, em caso de sinistro, visando a proteção à vida e ao patrimônio público, redução de consequências sociais do sinistro e os danos ao meio ambiente no âmbito do TRT da 13ª Região;        

CONSIDERANDO o Artigo 13 da Resolução Administrativa TRT13 n.º 043/2022, que

disciplina o funcionamento, a composição e as atribuições da Brigada Voluntária Interna de

Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros – BIPRECIN;                        

CONSIDERANDO o Ato TRT GP n.º 221/2018, que instituiu a Brigada de Incêndio nos Fóruns da Capital e Campina Grande;                        

RESOLVE:                                

I - Designar os servidores ADAILTON ALVES FERREIRA (matrícula n.º 277.007.443), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; ANTÔNIO EUDES VIEIRA JÚNIOR (matrícula n.º 104.198.719), Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa; ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa; AUZENI FERREIRA PEREIRA (matrícula n.º 250.121.190), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13; DERIVALDO DOMINGOS DE MENDONÇA FILHO (matrícula n.º 210.023.828), Analista Judiciário Classe “C”, Padrão 13; EVERTON DE ALMEIDA ALVES (matrícula n.º 285.034.418), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; GERARD DA CRUZ SILVA (matrícula n.º 260.036.931), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; GIVALDO DE SOUSA COSTA FILHO (matrícula n.º 201.307.438), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; GLÁUCIA TIBÚRCIO NÓBREGA, (matrícula n.º 201.347.602),Técnica Judiciária, Polícia Judicial, Classe “B”, Padrão 8; HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, (matrícula n.º 255.150.407), Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Classe “C”, Padrão 13; JOÃO GERALDO TEIXEIRA DE MIRANDA LEITE (matrícula n.º 245.045.927), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; JOSÉ CORREIA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (matrícula n.º 201.373.540), Analista Judiciário, Classe “B”, Padrão 10; JOSÉ LEDO NÓBREGA DE QUEIROZ (matrícula n.º 245.163.054), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; LAERTE CURI DE MELO (matrícula n.º 265.058.029), Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Classe “C”, Padrão 13; MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (matrícula nº 245.064.520), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; MARCOS

FERNANDO AZEVEDO BRASILINO (matrícula n.º 255.066.214), Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Classe “C”, Padrão 13; MICHEL BARROSO GUERRA (matrícula n.º201.330.104), Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Classe “B”, Padrão 8; PETRÔNIO DE SÁ LEITÃO CUNHA (matrícula n.º 300.257.610), ora à disposição deste Regional; SÉRGIO AUGUSTO CORREIA RANGEL (matrícula n.º 279.092.200), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13; VANESSA MELO RODRIGUES (matrícula n.º 201.331.916), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para integrarem a Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate à Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN, do Fórum Maximiano Figueiredo, com seu funcionamento disciplinado pela Resolução Administrativa TRT13 N.º 043, de 12 de abril de 2022, na condição de servidores voluntários.

II - A BIPRECIN será coordenada pelo Chefe da Divisão de Administração do Fórum e na sua ausência pelo(a) seu(sua) substituto(a) legal.                        

III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente