PORTARIA TRT13 CGP N.º 055, DE 07 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 2288/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula n.º
201.324.706), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de
Almeida.
II - Remover o servidor ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula n.º
201.324.706), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete do Desembargador
Eduardo Sergio de Almeida para o Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de
Araújo Silva.
III - Nomear o servidor ANTONIO FRAGOSO CAVALCANTE NETO (matrícula n.º
201.324.706), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor Jurídico de Gabinete - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora
Margarida Alves de Araújo Silva.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência