CONSOLIDADO - ALTERADO  PELA PORTARIA TRT13 CGP N.° 099/2024

PORTARIA TRT13 CGP N.º 054, DE 07 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2323/2024,

RESOLVE:

I - Dispensar o servidor RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO (matrícula n.º 245.020.051), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - Apoio Executivo aos Colegiados Temáticos - FC-04, da Secretaria-Geral da Presidência.

II - Colocar o servidor RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO (matrícula n.º 245.020.051), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 , para prestar serviços na Coordenadoria de Material e Patrimônio. (Cessado os efeitos do item II pela PORTARIA TRT13 CGP N.° 099/2024)

III - Remover o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para a Secretaria-Geral da Presidência.

IV - Designar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico  Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV -  Apoio Executivo aos Colegiados Temáticos - FC-04, da Secretaria-Geral da Presidência.

V - Colocar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.

VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência