CONSOLIDADO - ALTERADO PELA PORTARIA TRT13 CGP N.° 099/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 054, DE 07 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2323/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO (matrícula n.º 245.020.051), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - Apoio Executivo aos Colegiados Temáticos - FC-04, da Secretaria-Geral da Presidência.
II - Colocar o servidor RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO (matrícula n.º 245.020.051), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13 , para prestar serviços na Coordenadoria de Material e Patrimônio. (Cessado os efeitos do item II pela PORTARIA TRT13 CGP N.° 099/2024)
III - Remover o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para a Secretaria-Geral da Presidência.
IV - Designar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Apoio Executivo aos Colegiados Temáticos - FC-04, da Secretaria-Geral da Presidência.
V - Colocar o servidor AGENOR DA COSTA JÚNIOR (matrícula n.º 245.157.834), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Secretaria-Geral da Presidência, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência