CONSOLIDADO - REVOGADO PELO ATO TRT13 SCR N.° 039/2024               

 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

ATO TRT13 SCR Nº 018, DE 04 de MARÇO DE 2024

Estabelece o calendário de Correições Ordinárias para o ano de 2024 e dá outras providências.                                                                                                                      

           A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,  

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o calendário de Correições Ordinárias das unidades judiciárias de primeiro grau do TRT da 13ª Região (*).

PERÍODO

UNIDADE

ABRIL

1º a 05

4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 a 12

4ª e 7ª VARAS DO TRABALHO DE DE CAMPINA GRANDE

15 a 19

     VARAS DO TRABALHO DE  ITAPORANGA E PATOS

MAIO

06 a 10

9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

20 a 24

           VARAS DO TRABALHO DE CATOLÉ E SOUSA

27 a 31

(*30)

8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

JUNHO

03 a 07

           VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

10 a 14

5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25 a 28

1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

JULHO

1º a 05

1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 a 12

3ª e 5ª VARAS DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

15 a 19

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

22 a 26

6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

29 a 31

2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

AGOSTO

06 a 09

3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

12 a 16

CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE E CEJUSC

19 a 23

12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

SETEMBRO

02 a 06

10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

09 a 13

1ª e 2ª VARAS DO TRABALHO DE SANTA RITA

23  a 27

11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

OUTUBRO

07 a 11

13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

(*)  As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.

        Art. 2º  A audiência de encerramento das correições das unidades jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região será realizada de forma presencial.

        Art. 3º A Secretaria da Corregedoria Regional deverá dar ampla divulgação, inclusive com expedição de edital, com antecedência mínima de 5 dias, informando:

I - data e horário em que a Desembargadora Corregedora estará à disposição das partes, advogados, servidores e cidadãos em geral para receber reclamações e sugestões;

II - data e horário em que se dará a audiência de encerramento da correição.

Art. 4º Deverão comparecer à audiência de encerramento da correição, o(a) Juiz(a) Titular da Vara e o(a) Juiz(a) Substituto(a) em exercício, que não estiverem de férias ou de licença.

Parágrafo único. O(a) diretor(a) de secretaria e servidores da unidade judiciária, que não estiverem de férias ou de licença, definirão uma janela mínima diária de comunicação síncrona, na qual deverão estar online e disponíveis na ferramenta de chat oficial do Tribunal, permitindo o contato com a equipe da Secretaria da Corregedoria no período da correição.

Art. 5º Estabelecer o mês de setembro para fechamento do ciclo do Acompanhamento da Gestão de Dados - Observatório, sem prejuízo do caráter permanente de análise dos dados por parte da Secretaria da Corregedoria Regional.

Publique-se no DEJT-Adm.

Cientifiquem-se.

HERMINEGILDA LEITE MACHADO

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora