TR
I
BU
N
A
L
R
EG
I
O
N
A
L
DO
TR
A
B
A
LH
O
D
A
13
ª
R
EG
I
Ã
O
A
TO
TRT
13
S
C
R
N
.
º
019,
D
E
29
D
E
F
EVE
R
E
I
RO
D
E
2024
D
is
põe
s
ob
r
e
a
de
si
g
naçã
o
d
aJuíza
doT
ra
b
alh
o
S
u
b
stituta
M
ariana
Pe
tit
H
o
ráci
o
de
B
rit
o
.
A
D
E
S
EM
B
A
R
GA
DOR
AV
IC
E
-
PR
E
S
I
D
E
N
T
EE
C
ORR
EGE
DOR
A
DO
TR
I
BU
N
A
L
R
EG
I
O
N
A
L
DO
TR
A
B
A
LH
O
D
A
13
ª
R
EG
I
Ã
O
,
n
o
u
s
o
d
e
s
ua
s
a
t
r
i
bu
içõe
s
le
ga
i
s
e
r
e
g
i
m
e
n
t
a
i
s,
n
o
s
te
rm
o
s
da
Re
s
ol
u
ç
ã
o
A
dm
i
n
i
s
t
ra
tiv
a
n
º
091
/
2017
,
R
E
SO
L
VE
:
D
E
S
I
G
N
A
R
a
J
u
í
za
d
o
T
raba
l
h
o
Sub
s
tit
u
t
a
MA
R
I
A
N
A
P
E
T
I
T
H
OR
Á
CI
O
D
E
BR
I
TO
(
ma
t
r
íc
u
l
a
n
º
101
.
314
.
734
)
para
, s
e
m
pr
e
j
u
í
z
o
d
e
d
e
s
i
gna
çõe
s
an
te
r
io
r
e
s
e
da
s
vi
n
c
u
l
a
çõe
s
a
qu
e
s
e
r
efe
r
e
o
ar
t
.
22
da
C
o
n
s
oli
da
ç
ã
o
d
o
s
Pr
ovi
m
e
n
to
s
d
e
s
te
Re
g
io
na
l
,
r
e
s
p
o
nd
e
r
p
elo
a
ce
r
vo
pr
oce
ss
ua
l
e
r
e
a
li
zar
pau
t
a
s
d
e
aud
iê
n
ci
a
s,
R
EM
OT
AME
N
T
E,
d
a Juíza
T
itular
d
a
V
ara
do
T
ra
b
alh
o
de
G
uara
b
ira,
n
o
pe
rí
odo
de
1
º
/
03
/
2024
a
15
/
03
/
2024.
C
ie
n
tifi
qu
e
-s
e
e
pub
li
qu
e
-s
e
n
o
D
E
J
T
-
A
dm
.
H
E
R
M
IN
EG
IL
D
A
L
E
I
T
E
MA
CH
A
DO
D
e
s
e
mbargad
o
ra
V
ice
-
Pr
e
s
i
d
e
n
te
e
C
o
rr
e
g
e
d
o
ra
