PORTARIA TRT13 CGP N.º 040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024*        

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 1738/2024,                        

RESOLVE:                        

I - Fazer cessar os efeitos do item V, da PORTARIA TRT13 CGP N.º 004, de 10 de janeiro de 2024, que colocou o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Secretaria da Corregedoria, para prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação.

II - Dispensar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA, (matrícula n. º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria Regional.                        

III - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA, (matrícula n. º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Secretaria da Corregedoria Regional para o Núcleo de Publicação e Informação.                

IV - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 293, de 03 de janeiro de 2023, que colocou a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, para prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.

V - Dispensar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de Assistente V - Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-05, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.                

VI - Remover a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR (matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência para a Secretaria da Corregedoria.                

VII - Designar a servidora CLÁUDIA MARIA BANDEIRA CORREIA LIMA VILAR matrícula n.º 245.164.033), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria.

VIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência

*Republicado por incorreção