PORTARIA TRT13 CGP N.º 041, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024                

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 1737/2024,        

RESOLVE:                        

I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 CGP n.º 271, de 03.03.2023, que colocou o servidor HILKYSON SOUSA FERNANDES (matrícula n.º 210.205.965), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado no Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Seção de Análise de Recurso de Revista/Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.        

II - Dispensar o servidor HILKYSON SOUSA FERNANDES (matrícula n.º 210.205.965), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.                        

III - Remover o servidor HILKYSON SOUSA FERNANDES (matrícula n.º 210.205.965), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva para a Seção de Análise de Recurso de Revista /Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.                

IV - Designar o servidor HILKYSON SOUSA FERNANDES (matrícula n.º 210.205.965), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Análise de Recurso de Revista - FC-05, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.                        

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência