PORTARIA TRT13 CGP N.º 037, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 1736/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 308, de 03.03.2023, que colocou a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA, (matrícula n.º 250.090.066),Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada no Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva, para, sem prejuízo da Função Comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.

II - Dispensar a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA, (matrícula n.º 250.090.066), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.

III - Remover a servidora ROSIRENE ANÍSIO DA SILVA, (matrícula n.º 250.090.066), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva para a Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza.

IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência