PORTARIA TRT13 CGP N.º 35, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo
ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 1736/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar a servidora ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETO, (matrícula
n.º 210.102.402), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete - CJ-03, do Gabinete da Vice-Presidência.
II - Remover a servidora ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETO, (matrícula
n.º 210.102.402), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Gabinete da Vice-
Presidência para o Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
III - Designar a servidora ABIA MARIA DE HOLANDA CUNHA BARRETO,
(matrícula n.º 210.102.402), Analista Judiciária, Classe “C”, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora
Margarida Alves de Araújo Silva.
IV - Dispensar o servidor RENATO FARIA LEITE, Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete da
Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
V - Designar o servidor RENATO FARIA LEITE, Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do
Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
VI - Dispensar o servidor ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA SANTOS (matrícula n.º
250.009.313), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função Comissionada de
Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de
Araújo Silva.
VII - Designar o servidor ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA SANTOS, (matrícula n.º
250.009.313), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
comissionada de Assistente V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves
de Araújo Silva.
VIII - Dispensar a servidora ALEXANDRINA MAIA LIMA DINIZ (matrícula n.º
245.009.500), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de
Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de
Araújo Silva.
IX - Designar a servidora ALEXANDRINA MAIA LIMA DINIZ (matrícula n.º
245.009.500), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função
SONIA
KARINA
GUEDES
PEREIRA
23/02/2024 17:03
comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, do Gabinete da Desembargadora
Margarida Alves de Araújo Silva.
X - Dispensar a servidora OLGA LEITE DE SOUSA PIRES DE FIGUEIREDO (
matrícula n.º 245.081.342), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente de Gabinete V - FC-05, do Gabinete da Desembargadora
Margarida Alves de Araújo Silva.
XI - Designar a servidora OLGA LEITE DE SOUSA PIRES DE FIGUEIREDO (
matrícula n.º 245.081.342), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete IV - FC-04, do Gabinete da
Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
XII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
