PORTARIA TRT13 CGP N.º 32 , DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 1740/2024,

RESOLVE:

I - Fazer cessar os efeitos do item IV da PORTARIA TRT13 CGP N.º 479, de 14 de julho de 2023, que colocou o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPINOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.

II - Dispensar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Regional, da função comissionada de Assistente Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

III - Remover o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Regional, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Secretaria da Corregedoria Regional/Central de Assistentes de Juiz.

IV - Designar o servidor ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA (matrícula n.º 300.145.436), ora à disposição deste Regional, para exercer a função comissionada de Assistente Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional/Central de Assistentes de Juiz.

V - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 126 de 09.01.2023, que colocou o servidor JOÃO CARLOS DE ARAÚJO SILVA FILHO (matrícula n.º 201.354.545), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços na Secretaria-Geral Judiciária.

VI - Dispensar o servidor JOÃO CARLOS DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 201.354.545), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente III - FC-03, da Secretaria da Corregedoria Regional.

VII - Remover o servidor JOÃO CARLOS DE ARAÚJO SILVA (matrícula n.º 201.354.545), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Secretaria da Corregedoria para a Secretaria-Geral Judiciária.

VIII - Dispensar a servidora JANE SOARES SOUZA SEIXAS (matrícula nº 285.044.020), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06 , da Secretaria da Corregedoria Regional.

IX - Designar a servidora JANE SOARES SOUZA SEIXAS (matrícula nº

285.044.020), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para exercer a Função

Comissionada de Assistente III - FC-03, da Secretaria da Corregedoria Regional.

X - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 26.02.2024.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA

Chefe de Gabinete da Presidência