PORTARIA TRT13 DG Nº 048/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns,
Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017 do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 389/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, visando o
prestação de serviços de limpeza de caixas-d’água e cisternas, e de serviços de
descupinização, desinsetização e desratização das edificações pertencentes ao Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região, localizadas na Capital e em todas as Unidades do
Interior do Estado:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e
Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnica: KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, matrícula nº 285.169.043,
lotada no Núcleo de Manutenção Predial;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 245.163.500, lotado
na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria