ATO TRT13 SCR N.º 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação da
Juíza do Trabalho Substituta
Mariana Petit Horácio de Brito.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORÁCIO DE BRITO
(matrícula nº 101.314.734) para, sem prejuízo de designações anteriores e das vinculações
a que se refere o art. 22 da Consolidação dos Provimentos deste Regional, responder pelo
acervo processual e realizar pautas de audiências da Juíza Titular da Vara do Trabalho
de Guarabira, no período de 16 a 29 de fevereiro de 2024,
O(a) magistrado(a) designado(a) neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade
pelo acervo processual da respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais
supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) em atuação
permanente, independentemente da publicação de novo ato.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
MARGARIDA
ALVES DE
ARAUJO
SILVA
16/02/2024 15:57
