CONSOLIDADO - ALTERADO PARCIALMENTE PELO  ATO TRT13 SGP N.º 021/2024

ATO TRT13 SGP N.º 061, DE 28 DE MARÇO DE 2023

Designa membros para compor a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PROAD n.º 363/2023,

CONSIDERANDO que a Resolução n.º 401, de 16 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, traça diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão,

RESOLVE:

Art. 1º A Comissão de Acessibilidade e Inclusão passa a ser integrada pelos seguintes membros:

I- THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484) - Desembargador Presidente, a quem compete coordenar a Comissão;

II- MÁRCIA VALÉRIO (matrícula n.º 245.064.996) - Chefe da Seção de Gestão de Acessibilidade e Inclusão - SGP;

III- RICARDO LUIZ GOMES SILVA (matrícula n.º 201.263.754) - Assistente Administrativo do GDTA;

IV- RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO (matrícula 245.087.060) - Assistente de

Estudos, Projetos e Execução de Leiautes - Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza - CAEMA;

V- JACKSON BERTAMONI DE LIMA (matrícula n.º 201.341.073) - Chefe da Seção de Gestão Socioambiental - SUGGEST, servidor da área de sustentabilidade;

VI- LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL (matrícula n.º 300.173.584) - Chefe da Seção de processos - Secretaria de Governança e Gestão Estratégica;

VII- ISABELA FRANCO CAVALCANTI (matrícula n.º 201.341.430) - Analista Judiciária - Fisioterapeuta - Coordenadoria de Saúde;

VIII- STENIO QUEIROGA DE ALENCAR (matrícula n.º 201.328.643) - Chefe do Núcleo de Apoio ao Ordenador de Despesas;

IX- KARINE DESIEUX TOMAS DE MACEDO GRANGEIRO (matrícula n.º 201.356.414) - Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal; e

X- EMERSON DIEGO DA COSTA DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.327.753) - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

XI- ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) - Juiz do Trabalho.” (NR)” (Acrescentado o inciso XI pelo ATO TRT13 SGP N.º 021/2024)

Art.2º Revoga-se o ATO TRT13 SGP N.º 022, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

Art.3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente