ATO TRT13 SGP N.º 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para compor o gabinete da desembargadora
Margarida Alves, em face da sua aposentadoria.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e
regimentais, e nos termos do Proad n.º 1450/2024;
CONSIDERANDO que o decreto da Presidência da República Federativa do Brasil
do dia 23.1.2024, que concedeu aposentadoria à Excelentíssima Desembargadora Margarida Alves
de Araújo Silva a contar de 22.2.2024;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n.° 068/2023, de 7 de
dezembro de 2023, que aprovou a lista dos juízes para substituição dos desembargadores deste
Tribunal no exercício de 2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ANTÔNIO
CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para compor o Tribunal a partir de
22.2.2024, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Margarida Alves de
Araújo Silva, até a efetiva nomeação de novo integrante.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente
no exercício da Presidência