PORTARIA TRT13 CGP N.º 023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas
pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 432/2024,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MARCELO MOREIRA GOUVEIA SANTOS (matrícula n.º
210.064.437), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, da Função Comissionada de
Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Designar o servidor MARCELO MOREIRA GOUVEIA SANTOS (matrícula n.º
210.064.437), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III - FC-03, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Dispensar a servidora CYNTHIA FABEL LEAL (matrícula n.º 245.154.897),
Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente de
Secretaria - FC-05, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Designar a servidora CYNTHIA FABEL LEAL (matrícula n.º 245.154.897),
Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Remover o servidor JOSENILDO CHAVES DE LIMA (matrícula n.º 255.228.958),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Coordenadoria de Segurança Institucional
/Seção de Segurança para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VI - Designar o servidor JOSENILDO CHAVES DE LIMA (matrícula n.º 255.228.958),
Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de
Assistente de Secretaria - FC-05, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência