ATO TRT13 SCR Nº 011/2024*, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz
do Trabalho Substituto Alisson
Almeida de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a publicação no Diário Administrativo do dia 08/02/2024 da ATO
TRT13.SGP Nº. 018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 20
24 que designou a Juíza NAYARA
QUEIROZ MOTA DE SOUSA para atuação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de
Solução de Disputa – CEJUSC do 2º Grau de Jurisdição, a partir de 10/02/2024, com
afastamento de suas atribuições perante a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa;
CONSIDERANDO a revogação do ATO TRT13.SGP Nº. 114 DE 29 DE AGOSTO
DE 2023
que designou o Juiz ALISSON ALMEIDA DE LUCENA para atuar como
supervisor da realização das pautas de audiências no Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas do 2º Grau, no período de 30 de agosto de 2023 a 31
de julho de 2024;
CONSIDERANDO as férias do juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, no período de 01/02/2024 a 20/02/2024;
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João
Pessoa, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL para substituir a Excelentíssima
Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, no período de 19.02 a 19.03.2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto, Fixo na 9º Vara do
Trabalho de João Pessoa, JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO, no período de 15.02. 2024 a
05.03.2024,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA
(matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no
período de 10/02/2024 a 14/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual do Juiz
ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO;
II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA
(matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no
período de 15/02/2024 a 18/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual do Juiz
JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO;
III - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA
(matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, no
período de 19/02/2024 a 29/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual e pauta de
audiências do Juiz ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL, bem como acervo
processual do Juiz JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA FILHO.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
*Republicado por incorreção
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora