PORTARIA TRT13 SGP N.º 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e nos termos do Proad TRT Nº 559/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA
LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa de 2º Grau, em razão
de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia
18.2.2024, com retorno previsto para o dia 22.2.2024, a fim de participar de reunião com a
Ministra Corregedora- Geral da Justiça do Trabalho no dia 19.2.2024 às 10h00, e
representar a Vice-presidente deste Regional na 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR,
que se realizará no período de 20 à 22 de fevereiro de 2024, na sede do TST, em Brasília
/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de
início e término do evento, bem assim considerando a disponibilidade de voos existentes no
trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT
SGP N.º 166/2019 desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência