PORTARIA TRT13 CGP N.º 018, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024*
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o Proad n.º 10258/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos do item V da PORTARIA TRT13 N.º 493, de 25.07.2023,
que colocou a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO (matrícula
n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na Coordenadoria de
Saúde, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços
no Núcleo de Gestão Judiciária/Secretaria-Geral Judiciária.
II - Dispensar a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
(matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe “C”, da Função Comissionada de de
Assistente IV - Assistente Odontológico - FC-04, da Coordenadoria de Saúde.
III - Remover a servidora MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS CARNEIRO
(matrícula n.º 210.077.720), Analista Judiciária, Classe “C”, da Coordenadoria de Saúde
para o Núcleo de Gestão Judiciária/Secretaria-Geral Judiciária.
IV - Lotar a servidora JANAÍNA MOTA DE LIMA, ora à disposição deste Regional, na
Coordenadoria de Saúde.
V - Designar a servidora JANAÍNA MOTA DE LIMA, ora à disposição deste Regional,
para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - Assistente Odontológico - FC-04,
da Coordenadoria de Saúde.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 01.02.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
THIAGO
DE
OLIVEIRA
ANDRADE
06/02/2024 09:31
