RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 002/2024
Processo: 0000020-66.2024.5.13.0000
Proad: 12638/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária realizada no dia 01/02/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao
Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO
WANDERLEY
, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES
DE ARJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO RGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e
RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o despacho por meio do
qual Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do Eg.
Tribunal Pleno, ao Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, a concessão de rias
referentes ao exercício de 2024, sendo o período para usufruto no intervalo de 13.5.2024 a 1º.
6.2024 convertendo em penia o interregno de 2.6.2024 a 11.6.2024, e o 2º período para
16.9.2024 a 5.10.2024, convertendo em pecúnia o intervalo de 6.10.2024 a 15.10.2024, de acordo
com o artigo 66 da LOMAN e Resolução CSJT nº 253, de 22 de novembro de 2019.
Observação: abstenção do requerente; o Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro participou da
sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária
MARIA
CARDOSO
BORGES
05/02/2024 09:07