RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 002/2024
Processo: 0000020-66.2024.5.13.0000
Proad: 12638/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão
Administrativa Ordinária realizada no dia 01/02/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao
Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do Representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador ROGÉRIO SITÔNIO
WANDERLEY
, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores MARGARIDA ALVES
DE ARAÚJO SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO,
UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, HERMINEGILDA LEITE MACHADO e
RITA LEITE BRITO ROLIM, resolveu, por unanimidade, REFERENDAR o despacho por meio do
qual Sua Excelência o Senhor Desembargador Presidente DEFERIU, ad referendum do Eg.
Tribunal Pleno, ao Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, a concessão de férias
referentes ao exercício de 2024, sendo o 1º período para usufruto no intervalo de 13.5.2024 a 1º.
6.2024 convertendo em pecúnia o interregno de 2.6.2024 a 11.6.2024, e o 2º período para
16.9.2024 a 5.10.2024, convertendo em pecúnia o intervalo de 6.10.2024 a 15.10.2024, de acordo
com o artigo 66 da LOMAN e Resolução CSJT nº 253, de 22 de novembro de 2019.
Observação: abstenção do requerente; o Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro participou da
sessão, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno desta Corte.
MARIA CARDOSO BORGES
Chefe do Núcleo de Gestão Judiciária