ATO TRT13 SCR Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Luiz Antônio Magalhães.

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL

REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,

CONSIDERANDO a publicação no Diário Administrativo do dia 02/02/2024 da Resolução Administrativa TRT13 Nº. 001/2024 que deferiu o retorno da Juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA à jurisdição, de acordo com o PROAD nº 12640/2023;

CONSIDERANDO que a Juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA encontra-se de férias regulamentares até o dia 09/02/2024, conforme PROAD nº 7877/2023;

CONSIDERANDO a existência de pautas designadas pelo Juiz LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES para a próxima semana na 6º Vara do Trabalho de João Pessoa,

RESOLVE:

I - FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT13 SCR Nº 064/2023 a partir do dia 02/02/2024;

II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES (matrícula nº 101.314.734) para atuar, no período de 02/02/2024 a 09/02/2024, na 6ª Vara

do Trabalho de João Pessoa.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA

Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora