CONSOLIDADO - CESSADO OS EFEITOS PELA PORTARIA TRT13 EJUD N.º 010/2024-REPUBLICADA

PORTARIA TRT13 EJUD Nº 004/2024, 31 DE JANEIRO DE 2024

A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº017 /2024.

RESOLVE

I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias à Juíza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, em razão do seu deslocamento da cidade de Natal/RN para a cidade de João Pessoa/PB, por sua participação como ministrante da palestra “As promessas constitucionais e as mulheres nos espaços de poder”, no dia 08 de março de 2024, conforme PROAD TRT nº0917/2024.

II - O seu deslocamento ocorrerá no dia 07 e seu retorno no dia 08 de março de 2024.

III - Autorizar o adicional de deslocamento, nos termos do art. 3º da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e do Atos TRT SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.

Cientifique-se.

Publique-se no DEJT-Adm.

LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE

Juíza Vice-Diretora da EJud13