TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 SCR Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a interrupção
de férias da Juíza do
Trabalho Francisca Poliana
Aristoteles Rocha de Sá.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº
091/2017,
Considerando as informações prestadas no PROAD 0701/2024,
dando conta da existência de inúmeras pautas de audiência marcadas na
8ª Vara do Trabalho de João pessoa, bem como da necessidade de sua
participação, nos trabalhos desenvolvidos pelos comitês e programas
regionais dos quais faz parte, citando-os no pedido complementar juntado
no doc. 002 do referido protocolo,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 05/02/2024, as férias da Juíza do
Trabalho FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SÁ (matrícula nº
101.290.187), relativas ao primeiro período de férias de 2024, originariamente
marcadas para o período de 25/01/2024 a 13/02/2024, sobejando um saldo de
09 (nove) dias, desde já aprazado para usufruto no período de 21/05/2024 a
29/05/2024.
Desnecessário o envio dos autos à Secretaria-Geral da Presidência - SGP,
uma vez que não há repercussão no Abono Pecuniário.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Após, encaminhem-se ao Núcleo de Magistrados - NUMA para
conhecimento e providências cabíveis.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
