ATO TRT13 SCR Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a alteração do ATO
TRT SCR Nº 127/2023 que tratou
da interrupção das férias do Juiz
Auxiliar da Vice-Presidência e
Corregedoria, Alexandre Roque
Pinto e dá outras diretivas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA, e no uso de
suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017
e art. 14, § 1º, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a premente aposentadoria da Desembargadora Corregedora prevista
para o final de fevereiro deste ano;
CONSIDERANDO a necessidade de se fazer uma transição de gestão para a nova equipe
da Corregedoria,
RESOLVE:
I - ALTERAR, o teor do ATO TRT SCR Nº. 127/2023, para que conste como novo período
de gozo do saldo de 04 (quatro) dias ali consignados o interregno de 23/03/2024 a 26/03
/2024.
II - ALTERAR, o 1º período das férias de 2024 para que conste como de efetivo gozo o
intervalo de 1º/04/2024 a 20/04/2024 e de conversão em Abono Pecuniário o período de 21
/04/2024 a 30/04/2024.
Dê-se ciência, sucessivamente, ao magistrado, à Secretaria-Geral da Presidência e ao
Núcleo de Magistrados.
MARGARIDA
ALVES DE
ARAUJO
SILVA
23/01/2024 13:06
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
