PORTARIA TRT13 DG Nº 013/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos arts. 7º a 10 da Lei nº 14.133/2021 e
no Decreto nº 11.246/2022, e de acordo com o PROAD 382/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT13 DG Nº 006/2023.
II- Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem
como Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação:
1.Agentes de Contratação e Pregoeiros:
- RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO, Coordenador de Licitações e Contratos
(CJ-02), matrícula nº 201.343.309, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contratos;
- JOSÉ HUGO LEITE QUINHO, Chefe do Núcleo de Contratos (FC06),
matrícula nº 210.176.433, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contratos;
- WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA, Chefe de Gabinete da Direção - Geral (CJ-
02), matrícula nº 201.344.576, lotado na Diretoria-Geral da Secretaria;
Equipe de Apoio:
- ANA CRISTINA VIANA ROMERO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Telefonia (FC-03), matrícula nº 270.149.821, lotada na Seção de Suporte Prévio às
Contratações;
- VICTOR LINS PEREIRA, Chefe da Seção de Contratos de Mão de Obra
Terceirizada (FC–05), matrícula nº 300.299.764, lotado na Seção de Contratos de Mão de
Obra Terceirizada;
- FÁTIMA CRISTINA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa (FC-03), matrícula nº 245.229.933, lotada no Núcleo de Contratos;
2.Comissão de Contratação:
- RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO (Presidente), Coordenador de Licitações
e Contratos (CJ-02), matrícula nº 201.343.309, lotado na Coordenadoria de Licitações e
Contratos;
- WEBERTE ARAÚJO SILVEIRA (Substituto do Presidente), Chefe de
Gabinete da Direção - Geral (CJ-02), matrícula nº 201.344.576, lotado na Diretoria-geral da
Secretaria;