PORTARIA TRT13 DG Nº 012/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo Ato
TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os
procedimentos administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns,
Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017 do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 318/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a
Equipe de Planejamento da Contratação para a continuidade dos procedimentos, visando à
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos
serviços de geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos (energia solar) em edifícios
pertencentes a este Regional, nos seguintes lotes: LOTE CAPITAL: Fórum Clóvis dos
Santos Lima, Centro Integrado da Justiça Social – CIJUS e Coordenadoria de Material e
Patrimônio - CMP. LOTE INTERIOR: Vara do Trabalho de Guarabira e Fórum José Carlos
Arcoverde Nóbrega em Santa Rita:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EMERSON SANTOS
MAUL DE ANDRADE, Coordenador de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação
e Limpeza, matrícula nº 300.351.130, lotado na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: GIBSON ROCHA MEIRA, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia, matrícula nº 235.215.390, lotado na Seção de de Planejamento,
Obras e Serviços de Engenharia;
- Integrante Técnico: THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula nº 201.370.100, lotado na Coordenadoria de
Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área
Administrativa, Telecomunicações e Eletricidade, matrícula nº 277.215.849, lotado na
Seção de Manutenção de Equipamentos;
-Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 245.163.500, lotado
na Seção de Suporte Prévio às Contratações.