CONSOLIDADO - CESSADO PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT13 CGP N.º 040/2024-REPUBLICADA

PORTARIA TRT13 CGP N.º 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 262/2024,

RESOLVE:

I - Dispensar a servidora JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS (matrícula n.º 285.044.020), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria Regional.

II - Designar a servidora JANE SOARES DE SOUZA SEIXAS (matrícula n.º 285.044.020), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.

III - Remover o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Núcleo de Publicação e Informação para a Secretaria da Corregedoria Regional.

IV - Designar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n. º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente de Apoio Correicional - FC-04, da Secretaria da Corregedoria Regional.

V - Colocar o servidor JOMAR FELICIANO MASCENA DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.325.230), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na Secretaria da Corregedoria Regional, para, sem prejuízo da função comissionada que porventura exerça, prestar serviços no Núcleo de Publicação e Informação. (Cessado os efeitos do item V pela PORTARIA TRT13 CGP N.º 040/2024-REPUBLICADA)

V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.

MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR

Chefe de Gabinete da Presidência Substituta